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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:10
Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:28
Segurado receberá indenização por destruição de casa atingida por furacão Catarina
O autor, na apelação, disse que agentes da seguradora nem sequer entraram na habitação, fato que por certo impediu a correta avaliação dos danos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:43
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:27
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:30
Mulher citada em desabafo no Facebook não será indenizada
No diálogo, ela teria sido acusada, por uma colega de trabalho em conversa com terceiro, de roubar medicamentos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50
PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?
, parece ter efeitos negativos no que tange à representação e se mostra uma medida desnecessária, já que
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41
Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade
direitos violados e os fatos ocultados para que esses eventos negativos possam ser reconstruídos em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05
Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar
familiares e as relações interpessoais, impulsionadas por sentimentos e por amor, com o intento de
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 12:34
Novacap terá que indenizar morador que teve casa inundada pelas chuvas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:19
Loja eletrônica deve indenizar por atraso em entrega de conjunto para sala de jantar
Prazo de dois meses para entrega não foi cumprido e consumidora não conseguiu resolver a questão diretamente com a empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:45
Tribunal absolve produtora de música funk
Ação denunciava que músicas ?Tapinha? e ?Tapa na cara? poderiam incitar violência contra a mulher
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:40
As Famílias Paralelas à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça: A Proeminência do Paradigmático Recurso Especial nº 1.157.273/RN
familiares e as relações interpessoais, impulsionadas por sentimentos e por amor, com o intento de
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:25
Supermercado é condenado a indenizar cliente que encontrou larvas em salgado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 16:45
Nextel é condenada a pagar indenização por celebrar contrato com adolescente
Juízo de 1º grau ressaltou a negligência da empresa no momento de firmar o contrato.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:40
Unimed de Curitiba é condenada a indenizar paciente por dano moral
O segurado será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido recusado um tratamento, sob alegação de que a terapia seria experimental
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 15:23
Consumidora será indenizada após envio reiterado de produto defeituoso
Ela receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:45
Conversa no Facebook não serve de prova de dano moral
A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:51
Empresa terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher
Além de pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a empresa também terá que restituir o valor de R$ 5.225,00, referente ao que foi pago pelo pacote de viagem.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:57
A Proteção Constitucional das Minorias à luz do posicionamento contramajoritário do STF: Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana
familiares e as relações interpessoais, impulsionadas por sentimentos e por amor, com o intento de
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 14:03
Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional; veja o que muda para o trabalhador
Segundo advogados, os trabalhadores têm direito ao afastamento por licença médica, estabilidade e, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez; síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho.